Emenda nº 11 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2014
Número
11
Data de Apresentação
09/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
Ano
Local de Origem
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscal
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 011/14, DE INICIATIVA DOS VEREADORES MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, MARIO CESAR MARCONDES E HAMILTON APARECIDO MACHADO QUE APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 26/2014, DA SEGUINTE FORMA: "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI, DANDO A SEGUINTE REDAÇÃO: ART 8º. FICA O PODER EXECUTIVO, CASO NECESSÁRIO, AUTORIZADO A PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATÉ O LIMITE DE 5% (CINCO POR CENTO) DA DESPESA FIXADA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014."
Indexação
MAIS MÉDICOS, PROJETO 026/2014
Observação