Emenda nº 14 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2014
Número
14
Data de Apresentação
09/06/2014
Número do Protocolo
2314
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
Ano
Local de Origem
Gabinete Ver. Maurício Diogenes de Castro
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 014/14 DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2014, DA SEGUINTE FORMA: "SUPRIMA-SE O § 3º DO ART. 2º: § 3º FICA O PROFISSIONAL MÉDICO PARTICIPANTE OBRIGADO A APRESENTAR MENSALMENTE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PAGAMENTO DO ALUGUEL."
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO
VEREADOR
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO
VEREADOR
Indexação
Observação
A SUPRESSÃO FAZ-SE NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, A PORTARIA Nº 30 DE 12/2/14, NÃO TORNA OBRIGATÓRIO A PRESTAÇÃO DE CONTA DA LOCAÇÃO, A QUAL É DE NATUREZA PESSOAL, NÃO SENDO NECESSÁRIO O ENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
SALA DAS SESSÕES, 05 DE JUNHO DE 2014.
SALA DAS SESSÕES, 05 DE JUNHO DE 2014.