Parecer nº 56 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2014
Número
56
Data de Apresentação
16/06/2014
Número do Protocolo
2302
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
Ano
Local de Origem
Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA FREI CANECA, O LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO POR ESTE MESMO NOME, LOCALIZADO NA VILA ROSA".
Indexação
FREI CANECA
Observação
RELATÓRIO
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS O PROJETO DE LEI 014/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS WILLIAN DE OLIVEIRA, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR OFICIALMENTE DE “RUA FREI CANECA” O LOGRADOURO, CONHECIDO PELO MESMO NOME, PORÉM COMO NÃO ERA OFICIAL, NÃO TINHA CEP E NEM CONSTAVA NOS MAPAS DA CIDADE. ESTA RUA ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ROSA.
OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, ESTE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SUPRAMENCIONADA RUA, VINDO TAMBÉM DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE LOCAL E CONSEQUENTEMENTE IDENTIFICARÁ DA MELHOR FORMA POSSÍVEL O LOCAL DAS RESIDÊNCIAS, BEM COMO A OFICIALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, QUE HOJE NÃO EXISTE, FACILITANDO AO CORREIO, SANEPAR, COPEL E OUTROS, A LOCALIZAÇÃO PARA CHEGADA E/OU ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, MERCADORIAS, ETC..
PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, CONFORME PARECER DO JURÍDICO ENCONTRA-SE “APTO” E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES DESSE BAIRRO E TAMBÉM ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ENTRE ELAS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (ART. 26, INCISO XII), ESTA COMISSÃO APROVA O PROJETO DE LEI 014/14 E AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO EM QUESTÃO.
SALA DAS SESSÕES, 04 DE JUNHO DE 2014
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO - RELATOR
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – MEMBRO CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE – PRESIDENTE
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS O PROJETO DE LEI 014/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS WILLIAN DE OLIVEIRA, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR OFICIALMENTE DE “RUA FREI CANECA” O LOGRADOURO, CONHECIDO PELO MESMO NOME, PORÉM COMO NÃO ERA OFICIAL, NÃO TINHA CEP E NEM CONSTAVA NOS MAPAS DA CIDADE. ESTA RUA ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ROSA.
OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, ESTE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SUPRAMENCIONADA RUA, VINDO TAMBÉM DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE LOCAL E CONSEQUENTEMENTE IDENTIFICARÁ DA MELHOR FORMA POSSÍVEL O LOCAL DAS RESIDÊNCIAS, BEM COMO A OFICIALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, QUE HOJE NÃO EXISTE, FACILITANDO AO CORREIO, SANEPAR, COPEL E OUTROS, A LOCALIZAÇÃO PARA CHEGADA E/OU ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, MERCADORIAS, ETC..
PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, CONFORME PARECER DO JURÍDICO ENCONTRA-SE “APTO” E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES DESSE BAIRRO E TAMBÉM ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ENTRE ELAS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (ART. 26, INCISO XII), ESTA COMISSÃO APROVA O PROJETO DE LEI 014/14 E AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO EM QUESTÃO.
SALA DAS SESSÕES, 04 DE JUNHO DE 2014
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO - RELATOR
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – MEMBRO CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE – PRESIDENTE