Parecer nº 59 de 2014

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 178/2014, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: "APROVA AD-REFERENDUM O NOME DO SENHOR PAULO KOROVISKI PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE GERAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ."

PAULO KOROVISKI, FUNPREV

TRATA-SE DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS APROVANDO O NOME DE PAULO KOROVISKI PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO TITULAR, NEHEMIAS CARNEIRO.
O NOME INDICADO É DE SERVIDOR EFETIVO, TENDO INGRESSADO NO QUADRO DO EXECUTIVO EM 1982, PORTANTO HÁ 32 ANOS, OCUPANTE ATUALMENTE DO CARGO DE CONTADOR GERAL E COM LARGA EXPERIÊNCIA NA VIDA ADMINISTRATIVA, NÃO HAVENDO NENHUM IMPEDIMENTO PARA SUA CONDUÇÃO AO CARGO. DIGA-SE, AINDA, QUE A INDICAÇÃO TEVE APROVAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO E INCLUSIVE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
A INDICAÇÃO NECESSITA DE APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, SEGUNDO DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 968/95 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ASSIM, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE CABENDO AO PLENÁRIO A ANÁLISE E APROVAÇÃO.

É O NOSSO PARECER.

TELÊMACO BORBA, 13 DE JUNHO DE 2014.

APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO


ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE