Requerimento nº 86 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
86
Data de Apresentação
30/06/2014
Número do Protocolo
2370
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
Ano
2
Local de Origem
Gabinete Ver. Élio Cezar Alves dos Santos
Data
18/06/2014
Dados Textuais
Ementa
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUAIS SÃO OS CARGOS E/OU FUNÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RELACIONAR OS SERVIDORES DE CADA SECRETARIA.
2) QUAIS OS ÍNDICES DOS PERCENTUAIS CABIDOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE. COMO É FEITO A CLASSIFICAÇÃO ENTRE OS ÍNDICES?
3) COMO É REALIZADO A AVALIAÇÃO E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NO ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR
1) QUAIS SÃO OS CARGOS E/OU FUNÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RELACIONAR OS SERVIDORES DE CADA SECRETARIA.
2) QUAIS OS ÍNDICES DOS PERCENTUAIS CABIDOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE. COMO É FEITO A CLASSIFICAÇÃO ENTRE OS ÍNDICES?
3) COMO É REALIZADO A AVALIAÇÃO E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NO ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR
Indexação
QUAIS SÃO OS CARGOS E/OU FUNÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RELACIONAR OS SERVIDORES DE CADA SECRETARIA.
Observação
(ESCLARECER OS SERVIDORES QUE BUSCAM INFORMAÇÕES NESTA CASA DE LEIS)