Parecer nº 70 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2014
Número
70
Data de Apresentação
28/07/2014
Número do Protocolo
2501
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
Local de Origem
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 038/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 029 DE 12 DE JUNHO DE 2014) QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DO PERÍODO DE 2014 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
PLANO PLURIANUAL
Observação
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
O PROJETO DE LEI EM ANEXO VISA A TOTAL COMPATIBILIZAÇÃO DOS TEXTOS E VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DAS ENTIDADES ENVOLVIDAS: EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS E FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.
POR TRATAR-SE DA COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS, AÇÕES DOS PROGRAMAS DO PPA 2014 A 2017 COM AS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI DA LDO 2015, SOLICITA – SE QUE O MESMO SEJA ANALISADO EM COTEJO COM O PROJETO DE LEI DA LDO 2015 E, QUE SEJA APROVADO ANTERIORMENTE OU CONCOMITANTE A LDO 2015.
DO PONTO DE VISTA LEGAL NÃO HÁ NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE O PROJETO POSSA SER VOTADO DESTA FORMA, MAS A ANÁLISE NA VERDADE CABE TOTALMENTE A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.
É O NOSSO PARECER
TELÊMACO BORBA, 22 DE JULHO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
O PROJETO DE LEI EM ANEXO VISA A TOTAL COMPATIBILIZAÇÃO DOS TEXTOS E VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DAS ENTIDADES ENVOLVIDAS: EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS E FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.
POR TRATAR-SE DA COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS, AÇÕES DOS PROGRAMAS DO PPA 2014 A 2017 COM AS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI DA LDO 2015, SOLICITA – SE QUE O MESMO SEJA ANALISADO EM COTEJO COM O PROJETO DE LEI DA LDO 2015 E, QUE SEJA APROVADO ANTERIORMENTE OU CONCOMITANTE A LDO 2015.
DO PONTO DE VISTA LEGAL NÃO HÁ NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE O PROJETO POSSA SER VOTADO DESTA FORMA, MAS A ANÁLISE NA VERDADE CABE TOTALMENTE A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.
É O NOSSO PARECER
TELÊMACO BORBA, 22 DE JULHO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE