Emenda nº 24 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2014

Número

24

Data de Apresentação

04/08/2014

Número do Protocolo

2560

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA Nº 024/14, DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2014 QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DO PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO OS VALORES DO PROGRAMA 0401-GESTÃO ADMINISTRATIVA DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 2° E O ANEXO “PROGRAMAS – PLANO DE INVESTIMENTOS - FÍSICO FINANCEIRO” DA SEGUINTE FORMA: I - QUE SEJAM ALTERADAS AS METAS FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA AÇÃO DESCRITA ABAIXO: PROGRAMA: 0401 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
    CÓDIGO AÇÃO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
    043 PROJETO CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE MUNICIPAL
    RECURSO 2014 2015 2016 2017
    ORDINÁRIO LIVRE 200.000,00 100.000,00 0,00 0,00

    II – OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A ALTERAÇÃO DO PROJETO SUPRACITADO SERÃO ANULADOS DAS METAS FINANCEIRAS DE 2015 DA SEGUINTE AÇÃO, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM OS VALORES:

    PROGRAMA: 0401 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
    CÓDIGO AÇÃO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
    027 ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO PROJETO TELÊMACO BORBA DIGITAL
    RECURSO 2014 2015 2016 2017
    ORDINÁRIO LIVRE 300.000,00 315.000,00 331.000,00 347.000,00

    Indexação

    RESTAURANTE MUNICIPAL, PLANO PLURIANUAL, PPA,

    Observação

    EM DECORRÊNCIA DE NÃO TER SIDO DEMONSTRADA A NECESSIDADE E A RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO CORRESPONDENTE À EXCLUSÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE SERVIDORES QUE PODERÃO SER BENEFICIADOS COM A REFERIDA IMPLANTAÇÃO.
    Protocolo: 2560/2014, Data Protocolo: 01/08/2014 - Horário: 15:20:13