Emenda nº 24 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2014
Número
24
Data de Apresentação
04/08/2014
Número do Protocolo
2560
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 024/14, DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2014 QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DO PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO OS VALORES DO PROGRAMA 0401-GESTÃO ADMINISTRATIVA DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 2° E O ANEXO “PROGRAMAS – PLANO DE INVESTIMENTOS - FÍSICO FINANCEIRO” DA SEGUINTE FORMA: I - QUE SEJAM ALTERADAS AS METAS FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DA AÇÃO DESCRITA ABAIXO: PROGRAMA: 0401 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO AÇÃO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
043 PROJETO CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE MUNICIPAL
RECURSO 2014 2015 2016 2017
ORDINÁRIO LIVRE 200.000,00 100.000,00 0,00 0,00
II – OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A ALTERAÇÃO DO PROJETO SUPRACITADO SERÃO ANULADOS DAS METAS FINANCEIRAS DE 2015 DA SEGUINTE AÇÃO, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM OS VALORES:
PROGRAMA: 0401 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO AÇÃO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
027 ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO PROJETO TELÊMACO BORBA DIGITAL
RECURSO 2014 2015 2016 2017
ORDINÁRIO LIVRE 300.000,00 315.000,00 331.000,00 347.000,00
CÓDIGO AÇÃO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
043 PROJETO CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE MUNICIPAL
RECURSO 2014 2015 2016 2017
ORDINÁRIO LIVRE 200.000,00 100.000,00 0,00 0,00
II – OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A ALTERAÇÃO DO PROJETO SUPRACITADO SERÃO ANULADOS DAS METAS FINANCEIRAS DE 2015 DA SEGUINTE AÇÃO, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM OS VALORES:
PROGRAMA: 0401 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO AÇÃO TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
027 ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO PROJETO TELÊMACO BORBA DIGITAL
RECURSO 2014 2015 2016 2017
ORDINÁRIO LIVRE 300.000,00 315.000,00 331.000,00 347.000,00
Indexação
RESTAURANTE MUNICIPAL, PLANO PLURIANUAL, PPA,
Observação
EM DECORRÊNCIA DE NÃO TER SIDO DEMONSTRADA A NECESSIDADE E A RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO CORRESPONDENTE À EXCLUSÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE SERVIDORES QUE PODERÃO SER BENEFICIADOS COM A REFERIDA IMPLANTAÇÃO.