Emenda nº 30 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2014
Número
30
Data de Apresentação
04/08/2014
Número do Protocolo
2563
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 030/14, DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE, APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PASSANDO O INCISO IV DO ART. 34, A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 34. INALTERADO.
I - INALTERADO.
II - INALTERADO..
III - INALTERADO.
IV – OUTRAS DESPESAS, SUBMETIDAS À APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO ATÉ SE ATINGIR O EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS.
ART. 34. INALTERADO.
I - INALTERADO.
II - INALTERADO..
III - INALTERADO.
IV – OUTRAS DESPESAS, SUBMETIDAS À APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO ATÉ SE ATINGIR O EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS.
Indexação
Observação
INCLUIR A NECESSIDADE DE ANÁLISE DO LEGISLATIVO AO ELEGER OUTRAS DESPESAS QUE SERÃO OBJETO DE CONTENÇÃO, QUANDO DO REESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO.