Emenda nº 30 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2014

Número

30

Data de Apresentação

04/08/2014

Número do Protocolo

2563

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Leis orçamentárias

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Emenda

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA Nº 030/14, DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE, APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PASSANDO O INCISO IV DO ART. 34, A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

    ART. 34. INALTERADO.
    I - INALTERADO.
    II - INALTERADO..
    III - INALTERADO.
    IV – OUTRAS DESPESAS, SUBMETIDAS À APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO ATÉ SE ATINGIR O EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS.




    Indexação

    Observação

    INCLUIR A NECESSIDADE DE ANÁLISE DO LEGISLATIVO AO ELEGER OUTRAS DESPESAS QUE SERÃO OBJETO DE CONTENÇÃO, QUANDO DO REESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO.
    Protocolo: 2563/2014, Data Protocolo: 01/08/2014 - Horário: 15:25:50