Emenda nº 32 de 2014

EMENDA Nº 032/14, DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE, APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2014 QUE “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO OS VALORES DO PROGRAMA 0401-GESTÃO ADMINISTRATIVA DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015, DA SEGUINTE FORMA:

I - QUE SEJA ALTERADO O VALOR DA ATIVIDADE DO EXERCÍCIO DE 2015 DA AÇÃO DESCRITA ABAIXO:

UNIDADE 0001 – GABINETE DA SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0401 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO TIPO NOME DA AÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2015
027 ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO PROJETO TELÊMACO BORBA DIGITAL
RECURSO ORDINÁRIO LIVRE 315.000,00
META: MANTER AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DO PROJETO TELÊMACO BORBA DIGITAL
PRODUTO ESPERADO: PROJETO MANTIDO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 126 – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TOTAL DA AÇÃO: 315.000,00




II – OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A ALTERAÇÃO DA ATIVIDADE SUPRACITADA SERÃO ANULADOS DO TOTAL DA SEGUINTE AÇÃO, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM OS VALORES:

UNIDADE 0005 – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0401 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO TIPO NOME DA AÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2015
043 PROJETO CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE MUNICIPAL M2 350,00
RECURSO ORDINÁRIO LIVRE 100.000,00
META: CONSTRUIR E IMPLANTAR NOVA UNIDADE COM REFEITÓRIO PARA O RESTAURANTE MUNICIPAL.
PRODUTO ESPERADO: RESTAURANTE MUNICIPAL CONSTRUÍDO.
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
TOTAL DA AÇÃO: 100.000,00

EM DECORRÊNCIA DE NÃO TER SIDO DEMONSTRADA A NECESSIDADE E A RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO CORRESPONDENTE À EXCLUSÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE SERVIDORES QUE PODERÃO SER BENEFICIADOS COM A REFERIDA IMPLANTAÇÃO.