Parecer nº 81 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2014
Número
81
Data de Apresentação
04/08/2014
Número do Protocolo
2552
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
Ano
Local de Origem
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 041/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 032 DE 26 DE JUNHO DE 2014) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00".
Indexação
SEBRAE
Observação
TRATA-SE DE PROJETO DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA IMPLANTAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA – SEBRAE.
SEGUNDO A MENSAGEM O MUNICÍPIO FORMALIZOU CONVÊ4NIKO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SEBRAE COM OBJETIVO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES RELACIONADAS A INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
OS RECURSOS SERÃO TRANSFERIDOS PARA A RUBRICA “CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SEBRA” RETIRANDO DA “MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO”, AMBAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE O PROJETO SEJA VOTADO PELO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE FINANÇAS ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE OS RECURSOS A SEREM ALOCADOS E CANCELADOS.
TELÊMACO BORBA, 29 DE JULHO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
SEGUNDO A MENSAGEM O MUNICÍPIO FORMALIZOU CONVÊ4NIKO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SEBRAE COM OBJETIVO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES RELACIONADAS A INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
OS RECURSOS SERÃO TRANSFERIDOS PARA A RUBRICA “CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SEBRA” RETIRANDO DA “MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO”, AMBAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE O PROJETO SEJA VOTADO PELO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE FINANÇAS ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE OS RECURSOS A SEREM ALOCADOS E CANCELADOS.
TELÊMACO BORBA, 29 DE JULHO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE