Parecer nº 82 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2014
Número
82
Data de Apresentação
04/08/2014
Número do Protocolo
2551
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
Ano
Local de Origem
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 046/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 037 DE 14 DE JULHO DE 2014) QUE: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Indexação
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES,PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ
Observação
TRATA-SE DE PROJETO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ, CUJAS DIRETRIZES E OBJETIVOS FAZEM PARTE DA MENSAGEM ENCAMINHADA PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
EM SÍNTESE, O PROGRAMA VINCULA-SE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TEM COMO OBJETIVO A ASSISTÊNCIA E O AMPARO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES, E, POR OUTRO LADO, FAZ PARTE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE O PROJETO SEJA VOTADO PELO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE OS OBJETIVOS, METAS E DIRETRIZES DO PROJETO DE LEI.
TELÊMACO BORBA, 29 DE JULHO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
EM SÍNTESE, O PROGRAMA VINCULA-SE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TEM COMO OBJETIVO A ASSISTÊNCIA E O AMPARO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES, E, POR OUTRO LADO, FAZ PARTE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE O PROJETO SEJA VOTADO PELO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE OS OBJETIVOS, METAS E DIRETRIZES DO PROJETO DE LEI.
TELÊMACO BORBA, 29 DE JULHO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE