Emenda nº 33 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2014
Número
33
Data de Apresentação
11/08/2014
Número do Protocolo
2584
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 033/14 DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 47/14, PASSANDO OS ARTIGOS 2º E 3° A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º (...) - FONTE - DESCRIÇÃO (...) 2570 – 3190.971.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS (...); ART. 3°. PARA FINS DE COMPATIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014; MEDIANTE AUTORIZAÇÕES INSERIDAS NO ART. 5º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2024/2014 – PPA 2014/2017 E ART. 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 2013/2013 – LDO 2014; FICAM ALTERADAS AS METAS FINANCEIRAS DOS PROGRAMAS E AÇÕES DOS ANEXOS INTEGRANTES NESTAS REFERIDAS LEIS."
Indexação
Observação
Modificar os números da Lei Municipal correspondente ao PPA 2014/2017 e da dotação indicada no art. 2º que, na redação original, encontravam-se incorretos.