Emenda nº 33 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2014

Número

33

Data de Apresentação

11/08/2014

Número do Protocolo

2584

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA Nº 033/14 DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 47/14, PASSANDO OS ARTIGOS 2º E 3° A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º (...) - FONTE - DESCRIÇÃO (...) 2570 – 3190.971.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS (...); ART. 3°. PARA FINS DE COMPATIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014; MEDIANTE AUTORIZAÇÕES INSERIDAS NO ART. 5º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2024/2014 – PPA 2014/2017 E ART. 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 2013/2013 – LDO 2014; FICAM ALTERADAS AS METAS FINANCEIRAS DOS PROGRAMAS E AÇÕES DOS ANEXOS INTEGRANTES NESTAS REFERIDAS LEIS."

    Indexação

    Observação

    Modificar os números da Lei Municipal correspondente ao PPA 2014/2017 e da dotação indicada no art. 2º que, na redação original, encontravam-se incorretos.
    Protocolo: 2584/2014, Data Protocolo: 07/08/2014 - Horário: 15:23:50