Parecer nº 102 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2014
Número
102
Data de Apresentação
22/09/2014
Número do Protocolo
2744
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
Ano
2014
Local de Origem
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data
18/09/2014
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23 /2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A FESTA DOS TRABALHADORES NO DIA 1º DE MAIO.
Indexação
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23 /2014
Observação
SEGUNDO O PROJETO, INCLUINDO A FESTIVIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL OBRIGA-SE O MUNICÍPIO A APOIÁ-LA EM PARCERIA COM OS SINDICATOS DE TRABALHADORES E APOSTE, FICANDO NA RESPONSABILIDADE DAS ENTIDADES SINDICAIS A INICIATIVA DE APRESENTAR OS PROJETOS COM O FORMATO DA FESTA E DA ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO A FIM DE QUE SEJA ESTUDADO E APROVADO, FICANDO A CARGO DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONFORME PREVISTO NO PROJETO EM DISCUSSÃO.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 18 DE SETEMBRO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO A FIM DE QUE SEJA ESTUDADO E APROVADO, FICANDO A CARGO DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONFORME PREVISTO NO PROJETO EM DISCUSSÃO.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 18 DE SETEMBRO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE