Parecer nº 111 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2014
Número
111
Data de Apresentação
29/09/2014
Número do Protocolo
2770
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 053/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 040 DE 01 DE AGOSTO DE 2014) QUE: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
Observação
O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR OBJETIVO ADEQUAÇÃO OCORRIDAS NO PLANO NACIONAL E COMO NECESSIDADE DE REVOGAR AS LEIS 1400/2003 E LEI 1896/2003..
NO CASO EM TELA O PODER EXECUTIVO CUMPRE COM SUA FUNÇÃO DE REGULAMENTAR A LEGISLAÇÃO E QUE PREVÊ AS FORMAS E DE ATUAÇÃO E FINANCIAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.
DO PONTO DE VISTA FORMAL CUMPRE COM OS OBJETIVOS PARA DAR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMDTEB, E TAMBÉM A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS,ADEQUANDO-SE AS FONTES DE RECEITAS E A PREVISÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PARA AS AÇÕES DA RECUPERAÇÃO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.
SEM DEMAIS EMBARGOS AO PROJETO DE LEI, DIANTE DO ALCANCE SOCIAL, QUE DIZ RESPEITO A AÇÕES QUE VENHAM A CONTRIBUIR PARA A RECUPERAÇÃO DE MUNÍCIPES USUÁRIOS DE DROGAS E APOIO A SEUS FAMILIARES, MOTIVOS PELOS QUAIS, SOMOS PELO ENVIO AO PLENÁRIO, QUE É O ÓRGÃO MÁXIMO DELIBERATIVO DESSA CASA, ONDE TODAS AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO PODERÃO SER MAIS AMPLAMENTE DEBATIDAS.
É O PARECER.
SALA DAS COMISSÕES,18 DE SETEMBRO DE 2014.
NERI RAFAEL MANGONI
PRESIDENTE
RUBENS BENCK
RELATOR
GILSON PEREIRA DOS SANTOS
MEMBRO
NO CASO EM TELA O PODER EXECUTIVO CUMPRE COM SUA FUNÇÃO DE REGULAMENTAR A LEGISLAÇÃO E QUE PREVÊ AS FORMAS E DE ATUAÇÃO E FINANCIAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.
DO PONTO DE VISTA FORMAL CUMPRE COM OS OBJETIVOS PARA DAR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMDTEB, E TAMBÉM A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS,ADEQUANDO-SE AS FONTES DE RECEITAS E A PREVISÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PARA AS AÇÕES DA RECUPERAÇÃO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.
SEM DEMAIS EMBARGOS AO PROJETO DE LEI, DIANTE DO ALCANCE SOCIAL, QUE DIZ RESPEITO A AÇÕES QUE VENHAM A CONTRIBUIR PARA A RECUPERAÇÃO DE MUNÍCIPES USUÁRIOS DE DROGAS E APOIO A SEUS FAMILIARES, MOTIVOS PELOS QUAIS, SOMOS PELO ENVIO AO PLENÁRIO, QUE É O ÓRGÃO MÁXIMO DELIBERATIVO DESSA CASA, ONDE TODAS AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO PODERÃO SER MAIS AMPLAMENTE DEBATIDAS.
É O PARECER.
SALA DAS COMISSÕES,18 DE SETEMBRO DE 2014.
NERI RAFAEL MANGONI
PRESIDENTE
RUBENS BENCK
RELATOR
GILSON PEREIRA DOS SANTOS
MEMBRO