Parecer nº 112 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2014

Número

112

Data de Apresentação

13/10/2014

Número do Protocolo

2826

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 048/2014, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR OFICIALMENTE DE “RUA BEIRA RIO” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMA AO VIADUTO, NO CENTRO DE TELÊMACO BORBA CONHECIDA PELO MESMO NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Indexação

    RUA BEIRA RIO

    Observação

    TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA BEIRA RIO RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA PRÓXIMO AO VIADUTO E PERPENDICULAR À RUA SÃO VICENTE DE PAULA, NO TREVO ENTRE A RUA TIRADENTES E AVENIDA NAÇÕES UNIDAS (LESTE) E DUAS RUAS ABAIXO DA AV. HORACIO KLABIN.
    O AUTOR JUNTOU MAPA DE LOCALIZAÇÃO.
    DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO A FIM DE QUE SEJA ANALISADO E VOTADO.

    TELÊMACO BORBA, 08 DE OUTUBRO DE 2014

    APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
    RELATORA MEMBRO


    ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
    PRESIDENTE
    Protocolo: 2826/2014, Data Protocolo: 09/10/2014 - Horário: 14:05:58