Parecer nº 129 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2014
Número
129
Data de Apresentação
03/11/2014
Número do Protocolo
2955
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 071/14 DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PR”
Indexação
AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BIOMBO
Observação
TRATA-SE DE PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E CLIENTES EM TODAS AS AGENCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.
O PROJETO PREVÊ QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DESSES BIOMBOS CORRERÃO POR CONTA DAS PRÓPRIAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE O PROJETO SEJA VOTADO PELO PLENÁRIO, RAZÃO PELA QUAL MANIFESTAMO-NOS POR SUA APROVAÇÃO.
TELÊMACO BORBA, 30 DE OUTUBRO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
O PROJETO PREVÊ QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DESSES BIOMBOS CORRERÃO POR CONTA DAS PRÓPRIAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE O PROJETO SEJA VOTADO PELO PLENÁRIO, RAZÃO PELA QUAL MANIFESTAMO-NOS POR SUA APROVAÇÃO.
TELÊMACO BORBA, 30 DE OUTUBRO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE