Parecer nº 134 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2014
Número
134
Data de Apresentação
03/04/2014
Número do Protocolo
2950
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 078/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 061 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 381.000,00".
Indexação
MICROÔNIBUS, VAN
Observação
TRATA-SE DE PROJETO DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 381.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS E UMA VAN QUE PRESTARÃO SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SEGUNDO A MENSAGEM, A AQUISIÇÃO DESSES VEÍCULOS ATENDERÁ SERVIÇOS RELACIONADOS COM O CENTRO DA JUVENTUDE, CONTRA TURNO SOCIAL E SÓCIO EDUCATIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARA COBRIR OS CRÉDITOS ACIMA O PROJETO INDICA O CANCELAMENTO PARCIAL DE VÁRIAS DOTAÇÕES DA PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE O PROJETO SEJA VOTADO PELO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE FINANÇAS ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE OS RECURSOS A SEREM ALOCADOS E CANCELADOS.
TELÊMACO BORBA, 30 DE OUTUBRO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
SEGUNDO A MENSAGEM, A AQUISIÇÃO DESSES VEÍCULOS ATENDERÁ SERVIÇOS RELACIONADOS COM O CENTRO DA JUVENTUDE, CONTRA TURNO SOCIAL E SÓCIO EDUCATIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARA COBRIR OS CRÉDITOS ACIMA O PROJETO INDICA O CANCELAMENTO PARCIAL DE VÁRIAS DOTAÇÕES DA PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE O PROJETO SEJA VOTADO PELO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE FINANÇAS ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE OS RECURSOS A SEREM ALOCADOS E CANCELADOS.
TELÊMACO BORBA, 30 DE OUTUBRO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE