Emenda nº 37 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2014
Número
37
Data de Apresentação
01/12/2014
Número do Protocolo
3073
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 083/2014 QUE “ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2062/2014 DE 17/09/2014 – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA LEI Nº 2023 DE 17/01/2014 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2014 A 2017” DA SEGUINTE FORMA:
I - QUE SEJAM ALTERADOS OS VALORES CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2015 CONSTANTES DO ANEXO “RESUMO DAS AÇÕES POR ÓRGÃO/UNIDADE – FÍSICO/FINANCEIRO DO PROJETO DESCRITO ABAIXO:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 0005 – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA 0401 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO TIPO NOME DA AÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2014 2015 2016 2017 TOTAL
043 PROJETO CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE MUNICIPAL M² 350,00 350,00 0,00 0,00 350,00
RECURSO ORDINÁRIO LIVRE 200.000,00 100.000,00 0,00 0,00 300.000,00
META: CONSTRUIR E IMPLANTAR NOVA UNIDADE COM REFEITÓRIO PARA O RESTAURANTE MUNICIPAL.
PRODUTO ESPERADO: RESTAURANTE MUNICIPAL CONSTRUÍDO.
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
TOTAL DA AÇÃO: 200.000,00 100.000,00 0,00 0,00 300.000,00
II – OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A ALTERAÇÃO DO PROJETO SUPRACITADO SERÃO ANULADOS DO “RESUMO DAS AÇÕES POR ÓRGÃO/UNIDADE – FÍSICO/FINANCEIRO DA ATIVIDADE DESCRITA ABAIXO, QUE NO EXERCÍCIO DE 2015 PASSARÁ A VIGORAR COM OS VALORES:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 0001 – GABINETE DA SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA 0401 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO TIPO NOME DA AÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2014 2015 2016 2017 TOTAL
026 ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO UNIDADE 1 1 1 1 1
RECURSO ORDINÁRIO LIVRE 610.000,00 660.000,00 662.000,00 695.000,00 2.627.000,00
META: MANTER AS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DESPESAS DE CUSTEIO NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. MANTER O FUNCIONAMENTO DA REDE (TELEFONIA, INTERNET, ETC)
PRODUTO ESPERADO: UNIDADE MANTIDA
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 126 – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TOTAL DA AÇÃO: 610.000,00 660.000,00 662.000,00 695.000,00 2.627.000,00
III - JUSTIFICATIVA
EM DECORRÊNCIA DE NÃO TER SIDO DEMONSTRADA A NECESSIDADE E A RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO CORRESPONDENTE À EXCLUSÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE SERVIDORES QUE PODERÃO SER BENEFICIADOS COM A REFERIDA IMPLANTAÇÃO.
I - QUE SEJAM ALTERADOS OS VALORES CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2015 CONSTANTES DO ANEXO “RESUMO DAS AÇÕES POR ÓRGÃO/UNIDADE – FÍSICO/FINANCEIRO DO PROJETO DESCRITO ABAIXO:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 0005 – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA 0401 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO TIPO NOME DA AÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2014 2015 2016 2017 TOTAL
043 PROJETO CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE MUNICIPAL M² 350,00 350,00 0,00 0,00 350,00
RECURSO ORDINÁRIO LIVRE 200.000,00 100.000,00 0,00 0,00 300.000,00
META: CONSTRUIR E IMPLANTAR NOVA UNIDADE COM REFEITÓRIO PARA O RESTAURANTE MUNICIPAL.
PRODUTO ESPERADO: RESTAURANTE MUNICIPAL CONSTRUÍDO.
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
TOTAL DA AÇÃO: 200.000,00 100.000,00 0,00 0,00 300.000,00
II – OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A ALTERAÇÃO DO PROJETO SUPRACITADO SERÃO ANULADOS DO “RESUMO DAS AÇÕES POR ÓRGÃO/UNIDADE – FÍSICO/FINANCEIRO DA ATIVIDADE DESCRITA ABAIXO, QUE NO EXERCÍCIO DE 2015 PASSARÁ A VIGORAR COM OS VALORES:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 0001 – GABINETE DA SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA 0401 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO TIPO NOME DA AÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2014 2015 2016 2017 TOTAL
026 ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO UNIDADE 1 1 1 1 1
RECURSO ORDINÁRIO LIVRE 610.000,00 660.000,00 662.000,00 695.000,00 2.627.000,00
META: MANTER AS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E DESPESAS DE CUSTEIO NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. MANTER O FUNCIONAMENTO DA REDE (TELEFONIA, INTERNET, ETC)
PRODUTO ESPERADO: UNIDADE MANTIDA
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 126 – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TOTAL DA AÇÃO: 610.000,00 660.000,00 662.000,00 695.000,00 2.627.000,00
III - JUSTIFICATIVA
EM DECORRÊNCIA DE NÃO TER SIDO DEMONSTRADA A NECESSIDADE E A RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO CORRESPONDENTE À EXCLUSÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE SERVIDORES QUE PODERÃO SER BENEFICIADOS COM A REFERIDA IMPLANTAÇÃO.
Indexação
RESTAURANTE MUNICIPAL CONSTRUÍDO.
Observação