Parecer nº 145 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2014
Número
145
Data de Apresentação
28/11/2014
Número do Protocolo
3154
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 73/2014 QUE "INSTITUI HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DA LOJA MAÇÔNICA LUZ E HARMONIA, CONSTITUÍDA POR UM MONUMENTO EM CONCRETO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 73/2014
TRATA-SE DE PROJETO DO VEREADOR RUBENS BENCK QUE INSTITUI HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DA LOJA MAÇÔNICA LUZ E HARMONIA, SEDIADA EM NOSSA CIDADE.
SEGUNDO O PROJETO, A HOMENAGEM CONSTITUIRÁ NA CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM CONCRETO, CUJO DESENHO ACOMPANHA INCLUSO E QUE, POR SUGESTÃO, SERÁ ERGUIDO NO CENTRO DA CONFLUÊNCIA DA RODOVIA DO PAPEL EM FRENTE A BRASLUMBER COM A RODOVIA QUE DARÁ ACESSO AO PROJETO PUMA.
O MONUMENTO TERÁ O SÍMBOLO MAÇÔNICO E O LOGOTIPO DA LOJA E NÃO TERÁ NENHUMA DESPESA PARA O MUNICÍPIO POIS A PRÓPRIA LOJA MAÇÔNICA IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE O PROJETO SEJA VOTADO PELO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO MONUMENTO POIS É SABIDO QUE TODA CONSTRUÇÃO EM RODOVIA ESTADUAL OU EM SUAS MARGINAIS DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ.
TELÊMACO BORBA, 30 DE OUTUBRO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
PROJETO DE LEI Nº 73/2014
TRATA-SE DE PROJETO DO VEREADOR RUBENS BENCK QUE INSTITUI HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DA LOJA MAÇÔNICA LUZ E HARMONIA, SEDIADA EM NOSSA CIDADE.
SEGUNDO O PROJETO, A HOMENAGEM CONSTITUIRÁ NA CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM CONCRETO, CUJO DESENHO ACOMPANHA INCLUSO E QUE, POR SUGESTÃO, SERÁ ERGUIDO NO CENTRO DA CONFLUÊNCIA DA RODOVIA DO PAPEL EM FRENTE A BRASLUMBER COM A RODOVIA QUE DARÁ ACESSO AO PROJETO PUMA.
O MONUMENTO TERÁ O SÍMBOLO MAÇÔNICO E O LOGOTIPO DA LOJA E NÃO TERÁ NENHUMA DESPESA PARA O MUNICÍPIO POIS A PRÓPRIA LOJA MAÇÔNICA IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE O PROJETO SEJA VOTADO PELO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO MONUMENTO POIS É SABIDO QUE TODA CONSTRUÇÃO EM RODOVIA ESTADUAL OU EM SUAS MARGINAIS DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ.
TELÊMACO BORBA, 30 DE OUTUBRO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE