Parecer nº 147 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2014
Número
147
Data de Apresentação
01/12/2014
Número do Protocolo
3152
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 82/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 064 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014) QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 126.000,00"
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 82/2014
TRATA-SE DE PROJETO DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE FREQÜENTAM O CENTRO DA JUVENTUDE, CONTRA TURNO SOCIAL E SÓCIO EDUCATIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OS RECURSOS SERÃO RETIRADOS DO ORÇAMENTO DA PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SENDO A MAIOR PARTE QUE ESTAVA DESTINADA PARA OBRAS E INSTALAÇÕES.
DO PONTO DE VISTA LEGAL NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE O PROJETO SEJA VOTADO PELO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE FINANÇAS ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE OS RECURSOS A SEREM ALOCADOS E CANCELADOS.
TELÊMACO BORBA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
PROJETO DE LEI Nº 82/2014
TRATA-SE DE PROJETO DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE FREQÜENTAM O CENTRO DA JUVENTUDE, CONTRA TURNO SOCIAL E SÓCIO EDUCATIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OS RECURSOS SERÃO RETIRADOS DO ORÇAMENTO DA PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SENDO A MAIOR PARTE QUE ESTAVA DESTINADA PARA OBRAS E INSTALAÇÕES.
DO PONTO DE VISTA LEGAL NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE O PROJETO SEJA VOTADO PELO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE FINANÇAS ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE OS RECURSOS A SEREM ALOCADOS E CANCELADOS.
TELÊMACO BORBA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE