Requerimento nº 150 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
150
Data de Apresentação
01/12/2014
Número do Protocolo
3120
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
Ano
2014
Local de Origem
Gabinete Ver. Gilson Pereira dos Santos
Data
01/12/2014
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O SEGUINTE: 1) ENCAMINHAR TODOS OS ADIANTAMENTOS FEITOS, 2013 E 2014, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA DIVISÃO DE ESPORTES, DA SMERC E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS; 2) ENCAMINHAR CÓPIA DO BOLETIM DE BORDO DO VEÍCULO OFICIAL, PERÍODO 2013 E 2014, UTILIZADO PELA DIVISÃO DE ESPORTES, DA SMERC, EM VIAGENS E DESLOCAMENTOS DENTRO DO MUNICÍPIO; 3) INFORMAR QUAL A RELAÇÃO DA EMPRESA AQUÁRIOS ESPORTES COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, SE ESTÁ HAVENDO REPASSE DE NUMERÁRIOS PELA SMERC, SE SIM ENCAMINHAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE QUE COMPROVE A POSSIBILIDADE DE TAIS REPASSES; 4) INFORMAR QUAL O CRITÉRIO DO USO DO ESPAÇO PARA FINS DE PROPAGANDA NO GINÁSIO DE ESPORTES HEITOR ALENCAR FURTADO, SE EXISTE ALGUM PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAR EMPRESAS POR PARTE DA PMTB, POIS O CITADO GINÁSIO PERTENCE A MUNICIPALIDADE, SE SIM INFORMAR QUAIS SÃO AS EMPRESAS GANHADORES E QUANTO FOI A RECEITA GERADA EM 2013 E 2014; 5) EM ALGUNS CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA SMERC, EXISTEM CASOS EM QUE A INSCRIÇÃO É FEITA MEDIANTE DOAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INFORMAR QUAL
Indexação
1) ENCAMINHAR TODOS OS ADIANTAMENTOS FEITOS, 2013 E 2014, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA DIVISÃO DE ESPORTES, DA SMERC E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS; 2) ENCAMINHAR CÓPIA DO BOLETIM DE BORDO DO VEÍCULO OFICIAL, PERÍODO 2013 E 2014, UTILIZADO PELA DIVISÃO DE ESPORTES, DA SMERC, EM VIAGENS E DESLOCAMENTOS DENTRO DO MUNICÍPIO; 3) INFORMAR QUAL A RELAÇÃO DA EMPRESA AQUÁRIOS ESPORTES COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, SE ESTÁ HAVENDO REPASSE DE NUMERÁRIOS PELA SMERC, SE SIM ENCAMINHAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE QUE COMPROVE A POSSIBILIDADE DE TAIS REPASSES; 4) INFORMAR QUAL O CRITÉRIO DO USO DO ESPAÇO PARA FINS DE PROPAGANDA NO GINÁSIO DE ESPORTES HEITOR ALENCAR FURTADO, SE EXISTE ALGUM PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAR EMPRESAS POR PARTE DA PMTB, POIS O CITADO GINÁSIO PERTENCE A MUNICIPALIDADE, SE SIM INFORMAR QUAIS SÃO AS EMPRESAS GANHADORES E QUANTO FOI A RECEITA GERADA EM 2013 E 2014; 5) EM ALGUNS CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA SMERC, EXISTEM CASOS EM QUE A INSCRIÇÃO É FEITA MEDIANTE DOAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INFORMAR QUAL
Observação
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.