Parecer nº 7 de 2015

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 073/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK QUE "INSTITUI HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DA LOJA MAÇÔNICA LUZ E HARMONIA, CONSTITUÍDA POR UM MONUMENTO EM CONCRETO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS

PARECER

PROJETO DE LEI Nº 073/14, DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS BENCK, QUE INSTITUI HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DA LOJA MAÇÔNICA LUZ E HARMONIA.

RELATÓRIO
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI Nº 073/14, DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS BENCK, QUE INSTITUI HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DA LOJA MAÇÔNICA LUZ E HARMONIA, CONSTITUÍDA POR UM MONUMENTO EM CONCRETO , SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR, SEGUNDO ESSE PROJETO, A HOMENAGEM CONSTITUIRÁ NA CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM CONCRETO, O QUAL SERÁ ERGUIDO NO CENTRO DA CONFLUÊNCIA DA RODOVIA DO PAPEL EM FRENTE À EMPRESA BRASLUMBER. O MONUMENTO SERÁ O SÍMBOLO MAÇÔNICO E O LOGOTIPO DA LOJA.

PARECER
APESAR DAS DESPESAS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO CORREREM INTEIRAMENTE POR CONTA DA LOJA MAÇÔNICA E AINDA QUE, APÓS ANÁLISE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, ESTE VIER AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DO MESMO, POIS, SERÁ ERGUIDO EM LOCAL DE DOMÍNIO ESTADUAL, ESTA COMISSÃO EM REUNIÃO, ENTROU EM CONSENSO QUE, LEVANDO-SE EM CONTA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE, DA ISONOMIA E PARA NÃO GERAR PRECEDENTES, POIS, A PARTIR DO MOMENTO QUE FOR LIBERADO PARA UMA ENTIDADE ERGUER UM MONUMENTO QUE A REPRESENTE, PRATICAMENTE NA ENTRADA DA CIDADE, AUTOMATICAMENTE TODAS AS DEMAIS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES EXISTENTES NESTA CIDADE TERÃO O MESMO DIREITO, TEMOS A SEGUINTE OPINIÃO: SE FOR PARA CONSTRUIR UM MONUMENTO NESSA LOCALIDADE QUE SEJA ALGO QUE VENHA A REPRESENTAR A CIDADE, NA SUA “PLENITUDE” E/OU “TOTALIDADE”, OU SEJA, HOJE NOSSA CIDADE É CONHECIDA COMO A “CAPITAL DO PAPEL”, O QUE QUEREMOS DIZER É QUE PODERIA SIM, SER COLOCADO UM SÍMBOLO CORRESPONDENTE A UMA CIDADE QUE PRATICAMENTE NASCEU EM FUNÇÃO DE UMA FÁBRICA DE PAPEL, QUE DETÉM MILHARES DE ALQUEIRES REFLORESTADOS, TALVEZ ALGO RELACIONADO COM O PAPEL OU REFLORESTAMENTO, ESTA É APENAS UMA HIPÓTESE.
NO ENTANTO, ESTA COMISSÃO É CONTRÁRIA À CONSTRUÇÃO DESSE MONUMENTO, PORÉM, SUGERIMOS QUE ESSE PROJETO SEJA VOTADO EM PLENÁRIO, VISTO QUE, NÃO HÁ NENHUM IMPEDIMENTO DO PONTO DE VISTA LEGAL.

SALA DAS SESSÕES, 09 DE DEZEMBRO DE 2014.



MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS
RELATOR MEMBRO



CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE
PRESIDENTE