Parecer nº 4 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2013
Número
4
Data de Apresentação
18/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
3
Ano
2013
Local de Origem
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscal
Data
14/02/2013
Dados Textuais
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2013, DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.980/2013. A ALTERAÇÃO NÃO IRÁ MODIFICAR O PERCENTUAL TOTAL APLICADO MAS RETIFICA OS PERCENTUAIS QUE REPRESENTAM A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E O GANHO REAL OFERTADO PELO MUNICIPIO.
Indexação
Observação