Requerimento nº 10 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
10
Data de Apresentação
23/02/2015
Número do Protocolo
188
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LOA 2015 E NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NO FINAL DE NOVEMBRO E INÍCIO DE DEZEMBRO/2014, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO; 2) QUAL A PREVISÃO PARA INSTALAR O CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES? 3) QUAL O NÚMERO DE VAGAS SERÁ DISPONIBILIZADO PARA ESTE CONCURSO E QUAL SERÁ O EFETIVO TOTAL? 4) QUANDO SERÁ ENVIADO O PROJETO DE LEI PARA APROVAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE-IMPLANTAÇÃO GUARDA MUNICIPAL? INFORMAR, SE POSSÍVEL, O ORGANOGRAMA QUE FUNCIONARÁ PARA GERIR SUAS ATIVIDADES E O ESTATUTO QUE DEFINIRÁ AS AÇÕES DO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL; 5) INFORMAR SE ESTA GUARDA MUNICIPAL FUNCIONARÁ COM OS SERVIDORES ARMADOS OU NÃO? 6) SE NÃO, PORQUE NÃO SEGUIR EXATAMENTE A NOVA LEI DE FUNCIONAMENTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014?"
Indexação
INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO
Observação
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LOA 2015 E NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NO FINAL DE NOVEMBRO E INÍCIO DE DEZEMBRO/2014, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO; 2) QUAL A PREVISÃO PARA INSTALAR O CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES? 3) QUAL O NÚMERO DE VAGAS SERÁ DISPONIBILIZADO PARA ESTE CONCURSO E QUAL SERÁ O EFETIVO TOTAL? 4) QUANDO SERÁ ENVIADO O PROJETO DE LEI PARA APROVAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE-IMPLANTAÇÃO GUARDA MUNICIPAL? INFORMAR, SE POSSÍVEL, O ORGANOGROMA QUE FUNCIONARÁ PARA GERIR SUAS ATIVIDADES E O ESTATUTO QUE DEFINIRÁ AS AÇÕES DO FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL; 5) INFORMAR SE ESTA GUARDA MUNICIPAL FUNCIONARÁ COM OS SERVIDORES ARMADOS OU NÃO? 6) SE NÃO, PORQUE NÃO SEGUIR EXATAMENTE A NOVA LEI DE FUNCIONAMENTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014?
JUSTIFICATIVA
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
SALA DAS SESSÕES, 18 DE FEVEREIRO DE 2015.
CARLOS ROBERTO RAMOS
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
SALA DAS SESSÕES, 18 DE FEVEREIRO DE 2015.
CARLOS ROBERTO RAMOS
VEREADOR