Requerimento nº 11 de 2015

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL A SITUAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL EM NOSSO MUNICÍPIO? 2) QUAL A SITUAÇÃO DA COOPERATIVA DE LIXO RECICLÁVEL, ESTÁ FUNCIONANDO? 3) SE NÃO, INFORME QUAL A RAZÃO DO NÃO FUNCIONAMENTO E O QUE ESTÁ SENDO FEITA PARA COLOCA-LA EM FUNCIONAMENTO? 4) INFORMAR PARA ONDE ESTÃO SENDO DESTINADOS LIXO RECICLÁVEL E COMO ISTO ESTÁ SENDO TRATADO E SEPARADO, EM QUAL LOCAL? INFORMAR QUAIS AS DATAS E HORÁRIOS ESTÁ SENDO RECOLHIDOS ESSE MATERIAL, POR BAIRRO? INFORMAR QUAL O VEÍCULO, SUAS CONDIÇÕES A SUA IDADE E SE É ESPECÍFICO PARA ESSA ATIVIDADE? SE FOR TERCEIRIZADO, ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATO, NOTAS DE EMPENHO E COMPROVANTES DE PAGAMENTO".

COOPERATIVA DE LIXO RECICLÁVEL

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL A SITUAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL EM NOSSO MUNICÍPIO? 2) QUAL A SITUAÇÃO DA COOPERATIVA DE LIXO RECICLÁVEL, ESTÁ FUNCIONANDO? 3) SE NÃO, INFORME QUAL A RAZÃO DO NÃO FUNCIONAMENTO E O QUE ESTÁ SENDO FEITA PARA COLOCA-LA EM FUNCIONAMENTO? 4) INFORMAR PARA ONDE ESTÃO SENDO DESTINADOS LIXO RECICLÁVEL E COMO ISTO ESTÁ SENDO TRATADO E SEPARADO, EM QUAL LOCAL? INFORMAR QUAIS AS DATAS E HORÁRIOS ESTÁ SENDO RECOLHIDOS ESSE MATERIAL, POR BAIRRO? INFORMAR QUAL O VEÍCULO, SUAS CONDIÇÕES A SUA IDADE E SE É ESPECÍFICO PARA ESSA ATIVIDADE? SE FOR TERCEIRIZADO, ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATO, NOTAS DE EMPENHO E COMPROVANTES DE PAGAMENTO.

JUSTIFICATIVA

É UMA PREOCUPAÇÃO GERAL DOS MUNÍCIPES, POIS DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES, SUSPEITA-SE QUE O SERVIÇO NÃO ESTÁ SENDO EXECUTADO COM EFICIÊNCIA, ACARRETANDO ACÚMULO DE MATERIAL DISPONIBILIZADOS NAS CALÇADAS.

SALA DAS SESSÕES, 18 DE FEVEREIRO DE 2015.




CARLOS ROBERTO RAMOS
VEREADOR