Parecer nº 8 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2015

Número

8

Data de Apresentação

02/03/2015

Número do Protocolo

289

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI 072/2014, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR DE TRAVESSA TROMBETA, O LOGRADOURO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA TROMBETINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA 7)".

    Indexação

    Observação

    COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS


    PARECER
    PROJETO DE LEI Nº 072/14, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES DE CASTRO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR UMA VIA PÚBLICA.

    RELATÓRIO
    VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI 072/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR DE TRAVESSA TROMBETA, O LOGRADOURO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA TROMBETINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA 7).
    OBJETIVO
    CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, ESTE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SUPRA MENCIONADA RUA, VINDO TAMBÉM DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE LOCAL E CONSEQUENTEMENTE IDENTIFICARÁ DA MELHOR FORMA POSSÍVEL O LOCAL DAS RESIDÊNCIAS, BEM COMO A OFICIALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP, QUE HOJE NÃO EXISTE, FACILITANDO AOS CORREIOS, SANEPAR, COPEL E OUTROS, A LOCALIZAÇÃO PARA CHEGADA E/OU ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, MERCADORIAS, ETC.
    PARECER
    COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, CONFORME PARECER DO JURÍDICO ENCONTRA-SE
    Protocolo: 289/2015, Data Protocolo: 26/02/2015 - Horário: 14:20:00