Requerimento nº 27 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
27
Data de Apresentação
09/03/2015
Número do Protocolo
342
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENVIAR RELAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS PENDENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTANDO O NOME DO MUNÍCIPE; 2) INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS, NESSE MOMENTO, PARA REDUZIR ESSA FILA”.
Indexação
CIRURGIAS ELETIVAS PENDENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Observação
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENVIAR RELAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS PENDENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTANDO O NOME DO MUNÍCIPE; 2) INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS, NESSE MOMENTO, PARA REDUZIR ESSA FILA”.
JUSTIFICATIVA
HÁ UMA PREOCUPAÇÃO MUITO GRANDE COM ESSAS PENDÊNCIAS POIS EXISTEM PESSOAS COM CASOS GRAVES E CONTINUAM NESSA ESPERA JÁ POR ALGUNS ANOS.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PREVÊ O ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
JUSTIFICATIVA
HÁ UMA PREOCUPAÇÃO MUITO GRANDE COM ESSAS PENDÊNCIAS POIS EXISTEM PESSOAS COM CASOS GRAVES E CONTINUAM NESSA ESPERA JÁ POR ALGUNS ANOS.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PREVÊ O ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.