Requerimento nº 35 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
35
Data de Apresentação
23/03/2015
Número do Protocolo
413
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM COMPLEMENTO AO NOSSO REQUERIMENTO DE Nº 31/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM CONVÊNIO OU CONTRATO ENTRE A SANEPAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, REFERENTE A ÁREA 6 (JARDIM PROGRESSO)? 2) SE SIM, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO OU CONVÊNIO”.
Indexação
CONTRATO ENTRE A SANEPAR E A PREFEITURA REFERENTE A ÁREA 6 JARDIM PROGRESSO
Observação
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM COMPLEMENTO AO NOSSO REQUERIMENTO DE Nº 31/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM CONVÊNIO OU CONTRATO ENTRE A SANEPAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, REFERENTE A ÁREA 6 (JARDIM PROGRESSO)? 2) SE SIM, FAVOR ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO OU CONVÊNIO”.
JUSTIFICATIVA
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PREVÊ O ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
JUSTIFICATIVA
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PREVÊ O ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.