Requerimento nº 39 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
39
Data de Apresentação
23/03/2015
Número do Protocolo
432
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER EM CONFORMIDADE COM O ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJAM ENCAMINHADAS AO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE MUNICIPAL AS INDAGAÇÕES ABAIXO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA CASA DE PARTO? NOMEAR POR FUNÇÃO E TIPO DE CONTRATO PRATICADO; 2) QUAIS SÃO OS NÚMEROS FINANCEIROS MÊS A MÊS DESDE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE PARTO ATÉ PRESENTE DATA? 3) INFORMAR NÚMEROS DE PARTOS FEITOS NAQUELE ESTABELECIMENTO DESDE A IMPLANTAÇÃO? 4) QUAIS OS VALORES FINANCEIROS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL? 5) QUAIS INVESTIMENTOS FINANCEIROS FEITOS PELO MUNICÍPIO PARA A CASA DE PARTO?".
Indexação
CASA DE PARTO
Observação
O VEREADOR QUE AO FINAL ASSINA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E COM AMPARO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO REQUER QUE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO SEJAM ENCAMINHADAS AO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE MUNICIPAL AS INDAGAÇÕES ABAIXO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA CASA DE PARTO? NOMEAR POR FUNÇÃO E TIPO DE CONTRATO PRATICADO; 2) QUAIS SÃO OS NÚMEROS FINANCEIROS MÊS A MÊS DESDE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE PARTO ATÉ PRESENTE DATA? 3) INFORMAR NÚMEROS DE PARTOS FEITOS NAQUELE ESTABELECIMENTO DESDE A IMPLANTAÇÃO? 4) QUAIS OS VALORES FINANCEIROS RECEDIDOS PELO MUNICÍPIO DO GOVERNO FEDERAL ESTADUAL? 5) QUAIS INVESTIMENTO FINANCEIRO FEITO PELO MUNICÍPIO PELA CASA DE PARTO?
JUSTIFICATIVA
QUE O SECRETARIO DE SAÚDE JUSTIFIQUE PARA O BOM ANDAMENTO DESSA CASA DE LEIS.
JUSTIFICATIVA
QUE O SECRETARIO DE SAÚDE JUSTIFIQUE PARA O BOM ANDAMENTO DESSA CASA DE LEIS.