Parecer nº 11 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
11
Data de Apresentação
23/03/2015
Número do Protocolo
460
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO Nº 008/2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00".
Indexação
Observação
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 007/2015
PROJETO Nº 008/2015
AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
SÚMULA: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00
P A R E C E R
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI SOB Nº 008/15, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA DESTA CASA DE LEIS AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO, UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS: PARQUE LIMEIRA II, PARQUE LIMEIRA III, VILA SÃO JOSÉ, BAIRRO JARDIM KROLL, VILA SÃO JOÃO E BAIRRO MARINHA.
SEGUNDO A MENSAGEM 006/15 DO PODER EXECUTIVO, O MUNICÍPIO NECESSITA DESSA VERBA SUPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISTO QUE, SE COMPARADO O CUSTO X BENEFÍCIO EM RELAÇÃO AO CALÇAMENTO POLIÉDRICO, JUSTIFICA-SE O CRÉDITO SOLICITADO, EM FUNÇÃO DA QUALIDADE E DURABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO.
ESTE PROJETO VEM DE ENCONTRO COM OS ANSEIOS DOS MORADORES DESSES BAIRROS, QUE HÁ MUITO AGUARDAM POR ESTA PAVIMENTAÇÃO, A QUAL TRARÁ MELHOR QUALIDADE DE VIDA A TODOS.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO CONFORME JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS E POR ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE DO MUNICÍPIO, SOMOS FAVORÁVEIS AO PROJETO, PORTANTO ENCAMINHAMO-LO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO NESTA CASA DE LEIS
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 12 DE MARÇO DE 2015.
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – RELATOR
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL HAMILTON APARECIDO MACHADO – PRESIDENTE
PARECER Nº 007/2015
PROJETO Nº 008/2015
AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
SÚMULA: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00
P A R E C E R
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI SOB Nº 008/15, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA DESTA CASA DE LEIS AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO, UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS: PARQUE LIMEIRA II, PARQUE LIMEIRA III, VILA SÃO JOSÉ, BAIRRO JARDIM KROLL, VILA SÃO JOÃO E BAIRRO MARINHA.
SEGUNDO A MENSAGEM 006/15 DO PODER EXECUTIVO, O MUNICÍPIO NECESSITA DESSA VERBA SUPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISTO QUE, SE COMPARADO O CUSTO X BENEFÍCIO EM RELAÇÃO AO CALÇAMENTO POLIÉDRICO, JUSTIFICA-SE O CRÉDITO SOLICITADO, EM FUNÇÃO DA QUALIDADE E DURABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO.
ESTE PROJETO VEM DE ENCONTRO COM OS ANSEIOS DOS MORADORES DESSES BAIRROS, QUE HÁ MUITO AGUARDAM POR ESTA PAVIMENTAÇÃO, A QUAL TRARÁ MELHOR QUALIDADE DE VIDA A TODOS.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO CONFORME JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS E POR ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE DO MUNICÍPIO, SOMOS FAVORÁVEIS AO PROJETO, PORTANTO ENCAMINHAMO-LO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO NESTA CASA DE LEIS
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 12 DE MARÇO DE 2015.
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – RELATOR
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL HAMILTON APARECIDO MACHADO – PRESIDENTE