Emenda nº 4 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2015
Número
4
Data de Apresentação
06/04/2015
Número do Protocolo
530
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 004/2015, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/15, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 373.000,00”.
PASSANDO OS ARTIGOS 1º E 2º A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º INALTERADO.
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.003 DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MÁQUINAS
15.451.1502.01018 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - ASFALTO
3090 - 4490.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
000
1.460.000,00
3100 – 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 504 40.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTOS 1.500.000,00
ART. 2º INALTERADO.
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.003 DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MÁQUINAS
15.451.1502.01019 CALÇAMENTOS POLIÉDRICOS
3120 - 4490.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
000
1.460.000,00
3130 – 4490.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
504
40.000,00
TOTAL DE CANCELAMENTOS 1.500.000,00
PASSANDO OS ARTIGOS 1º E 2º A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º INALTERADO.
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.003 DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MÁQUINAS
15.451.1502.01018 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - ASFALTO
3090 - 4490.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
000
1.460.000,00
3100 – 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 504 40.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTOS 1.500.000,00
ART. 2º INALTERADO.
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.003 DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MÁQUINAS
15.451.1502.01019 CALÇAMENTOS POLIÉDRICOS
3120 - 4490.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
000
1.460.000,00
3130 – 4490.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
504
40.000,00
TOTAL DE CANCELAMENTOS 1.500.000,00
Indexação
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/15
Observação
EMENDA Nº ....../15
PROJETO DE LEI Nº 08/15
A COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕEM OS ARTS. 131 E 132, DA SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 08/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 373.000,00”, PASSANDO OS ARTIGOS 1º E 2º A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º INALTERADO.
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.003 DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MÁQUINAS
15.451.1502.01018 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - ASFALTO
3090 - 4490.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
000
1.460.000,00
3100 – 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 504 40.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTOS 1.500.000,00
ART. 2º INALTERADO.
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.003 DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MÁQUINAS
15.451.1502.01019 CALÇAMENTOS POLIÉDRICOS
3120 - 4490.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
000
1.460.000,00
3130 – 4490.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
504
40.000,00
TOTAL DE CANCELAMENTOS 1.500.000,00
JUSTIFICATIVA
MODIFICAR O NÚMERO DA DIVISÃO INDICADA NAS TABELAS DOS ARTIGOS 1º E 2º QUE, NA REDAÇÃO ORIGINAL, ENCONTRAVAM-SE INCORRETOS.
SALA DAS SESSÕES, 01 DE ABRIL DE 2015.
RUBENS BENCK APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA
PRESIDENTE RELATORA
NERI RAFAEL MANGONI
VOGAL
PROJETO DE LEI Nº 08/15
A COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕEM OS ARTS. 131 E 132, DA SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 08/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 373.000,00”, PASSANDO OS ARTIGOS 1º E 2º A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º INALTERADO.
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.003 DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MÁQUINAS
15.451.1502.01018 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - ASFALTO
3090 - 4490.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
000
1.460.000,00
3100 – 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 504 40.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTOS 1.500.000,00
ART. 2º INALTERADO.
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.003 DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MÁQUINAS
15.451.1502.01019 CALÇAMENTOS POLIÉDRICOS
3120 - 4490.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
000
1.460.000,00
3130 – 4490.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
504
40.000,00
TOTAL DE CANCELAMENTOS 1.500.000,00
JUSTIFICATIVA
MODIFICAR O NÚMERO DA DIVISÃO INDICADA NAS TABELAS DOS ARTIGOS 1º E 2º QUE, NA REDAÇÃO ORIGINAL, ENCONTRAVAM-SE INCORRETOS.
SALA DAS SESSÕES, 01 DE ABRIL DE 2015.
RUBENS BENCK APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA
PRESIDENTE RELATORA
NERI RAFAEL MANGONI
VOGAL