Parecer nº 19 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
19
Data de Apresentação
13/04/2015
Número do Protocolo
573
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2015, DE INICIATIVA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO RAMOS, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CTG MONTE ALEGRE DE TELÊMACO BORBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA, CTG MONTE ALEGRE DE TELÊMACO BORBA
Observação
SEGUNDO A JUSTIFICATIVA DO AUTOR, TAL RECONHECIMENTO, OU SEJA, SENDO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, TERÁ A ACESSO A VERBAS PÚBLICAS PARA MELHOR ATENDER SEUS FILIADOS E UM NÚMERO EXPRESSIVO DE MUNÍCIPES QUE APRECIAM EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTE CTG, ALÉM DO MESMO PASSAR A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO PODER EXECUTIVO.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO CONFORME JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS E POR ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE DO MUNICÍPIO, SOMOS FAVORÁVEIS AO PROJETO, PORTANTO ENCAMINHAMO-LO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO NESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 09 DE ABRIL DE 2015.
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – RELATOR
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL HAMILTON APARECIDO MACHADO – PRESIDENTE
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO CONFORME JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS E POR ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE DO MUNICÍPIO, SOMOS FAVORÁVEIS AO PROJETO, PORTANTO ENCAMINHAMO-LO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO NESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 09 DE ABRIL DE 2015.
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – RELATOR
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL HAMILTON APARECIDO MACHADO – PRESIDENTE