Parecer nº 26 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
26
Data de Apresentação
27/04/2015
Número do Protocolo
630
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER A EMENDA Nº 003/15, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 373.000,00”.
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 013/2015
P A R E C E R
TRATA-SE DE EMENDA SOB Nº 03/15, REFERENTE O PROJETO DE LEI Nº 06/15(ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL DE R$ 373.000,00), DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.
SEGUNDO A JUSTIFICATIVA DO AUTOR, O NUMERO DA DIVISÃO INDICADA NA TABELA, DO ARTIGO 1º , A REDAÇÃO ESTAVA INCORRETA.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE, CONFORME JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS E POR ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM POR ENTENDERMOS QUE É NECESSÁRIA A CORREÇÃO, ESTÁ COMISSÃO É FAVORÁVEL À EMENDA, PORTANTO A ENCAMINHA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO NESTA CASA DE LEIS
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 23 DE ABRIL DE 2015.
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – RELATOR
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL HAMILTON APARECIDO MACHADO – PRESIDENTE
PARECER Nº 013/2015
P A R E C E R
TRATA-SE DE EMENDA SOB Nº 03/15, REFERENTE O PROJETO DE LEI Nº 06/15(ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL DE R$ 373.000,00), DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.
SEGUNDO A JUSTIFICATIVA DO AUTOR, O NUMERO DA DIVISÃO INDICADA NA TABELA, DO ARTIGO 1º , A REDAÇÃO ESTAVA INCORRETA.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE, CONFORME JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS E POR ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE DO MUNICÍPIO, TAMBÉM POR ENTENDERMOS QUE É NECESSÁRIA A CORREÇÃO, ESTÁ COMISSÃO É FAVORÁVEL À EMENDA, PORTANTO A ENCAMINHA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO NESTA CASA DE LEIS
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 23 DE ABRIL DE 2015.
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – RELATOR
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL HAMILTON APARECIDO MACHADO – PRESIDENTE