Parecer nº 41 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
41
Data de Apresentação
18/05/2015
Número do Protocolo
743
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 026/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 23 DE ABRIL DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 266.788,65".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO,
FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
PROJETO Nº 26/2015
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PEDE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 266.788,65 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
SEGUNDO A MENSAGEM, ESSES VALORES SERÃO UTILIZADOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PINHEIROS CUJA EXECUÇÃO TEM A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. A OBRA TEM SEU CUSTO ESTIMADO EM R$ 266.788,65 ( DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) SENDO R$ 245.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS ) A TÍTULO DE REPASSE DO CONVÊNIO E O VALOR DE R$ 20.938,65 ( VINTE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
NÃO HÁ NENHUM IMPEDIMENTO DE ORDEM LEGAL A APROVAÇÃO DO PROJETO E, POR TAL, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE, CABENDO AO PLENÁRIO À DECISÃO FINAL.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 14 DE MAIO DE 2015.
RUBENS BENCK APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA
PRESIDENTE RELATORA
NERI RAFAEL MANGONI
MEMBRO
FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
PROJETO Nº 26/2015
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PEDE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 266.788,65 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
SEGUNDO A MENSAGEM, ESSES VALORES SERÃO UTILIZADOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PINHEIROS CUJA EXECUÇÃO TEM A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. A OBRA TEM SEU CUSTO ESTIMADO EM R$ 266.788,65 ( DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) SENDO R$ 245.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS ) A TÍTULO DE REPASSE DO CONVÊNIO E O VALOR DE R$ 20.938,65 ( VINTE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
NÃO HÁ NENHUM IMPEDIMENTO DE ORDEM LEGAL A APROVAÇÃO DO PROJETO E, POR TAL, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE, CABENDO AO PLENÁRIO À DECISÃO FINAL.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 14 DE MAIO DE 2015.
RUBENS BENCK APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA
PRESIDENTE RELATORA
NERI RAFAEL MANGONI
MEMBRO