Parecer nº 51 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
51
Data de Apresentação
08/06/2015
Número do Protocolo
866
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 028/2015 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE ""AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00".
Indexação
Observação
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº: 025/2015
PROJETO DE LEI Nº 028/2015
AUTOR: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COMPLEMENTARES ÀS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELEFONIA.
PARA COBERTURA DA IMPORTÂNCIA A CIMA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL USARÁ O CANCELAMENTO DE OUTRAS FONTES LIGADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, FAZENDINHA DO CAIC, DAS ATIVIDADES DO CRAS, DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DO ALBERGUE NOTURNO).
A SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL É PRERROGATIVA DO PODER EXECUTIVO E ESTÁ CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NADA HAVENDO QUE OBSTRUA, DEPENDENDO APENAS DE APRECIAÇÃO DO MÉRITO PELO PLENÁRIO DESTA CASA, CABENDO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ECONOMIA ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE A APLICAÇÃO E CANCELAMENTO DOS RECURSOS MENCIONADOS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 03 DE JUNHO DE 2015.
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – RELATOR
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL HAMILTON APARECIDO MACHADO – PRESIDENTE
PARECER Nº: 025/2015
PROJETO DE LEI Nº 028/2015
AUTOR: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COMPLEMENTARES ÀS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELEFONIA.
PARA COBERTURA DA IMPORTÂNCIA A CIMA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL USARÁ O CANCELAMENTO DE OUTRAS FONTES LIGADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, FAZENDINHA DO CAIC, DAS ATIVIDADES DO CRAS, DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DO ALBERGUE NOTURNO).
A SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL É PRERROGATIVA DO PODER EXECUTIVO E ESTÁ CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NADA HAVENDO QUE OBSTRUA, DEPENDENDO APENAS DE APRECIAÇÃO DO MÉRITO PELO PLENÁRIO DESTA CASA, CABENDO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ECONOMIA ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE A APLICAÇÃO E CANCELAMENTO DOS RECURSOS MENCIONADOS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 03 DE JUNHO DE 2015.
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – RELATOR
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL HAMILTON APARECIDO MACHADO – PRESIDENTE