Parecer nº 58 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
58
Data de Apresentação
15/06/2015
Número do Protocolo
897
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 028/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00".
Indexação
Observação
PROJETO Nº 28/2015
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PEDE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
SEGUNDO A MENSAGEM, ESSES VALORES SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS DESPESAS COM O COMPLEMENTO NOS PAGAMENTOS DAS TAXAS E TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELEFONIA.
ENCAMINHADO PARA PARECER TÉCNICO O PROJETO DE LEI RECEBEU MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL E ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E DEMAIS DISPOSIÇÕES QUE REGEM A MATÉRIA SOB O ASPECTO ECONÔMICO FISCAL.
ASSIM, NÃO HÁ NENHUM IMPEDIMENTO DE ORDEM LEGAL A APROVAÇÃO DO PROJETO E, POR TAL, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE, CABENDO AO PLENÁRIO À DECISÃO FINAL.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 11 DE JUNHO DE 2015
RUBENS BENCK APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA
PRESIDENTE RELATORA
NERI RAFAEL MANGONI
MEMBRO
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PEDE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
SEGUNDO A MENSAGEM, ESSES VALORES SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS DESPESAS COM O COMPLEMENTO NOS PAGAMENTOS DAS TAXAS E TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELEFONIA.
ENCAMINHADO PARA PARECER TÉCNICO O PROJETO DE LEI RECEBEU MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL E ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E DEMAIS DISPOSIÇÕES QUE REGEM A MATÉRIA SOB O ASPECTO ECONÔMICO FISCAL.
ASSIM, NÃO HÁ NENHUM IMPEDIMENTO DE ORDEM LEGAL A APROVAÇÃO DO PROJETO E, POR TAL, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE, CABENDO AO PLENÁRIO À DECISÃO FINAL.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 11 DE JUNHO DE 2015
RUBENS BENCK APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA
PRESIDENTE RELATORA
NERI RAFAEL MANGONI
MEMBRO