Parecer nº 57 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
57
Data de Apresentação
15/06/2015
Número do Protocolo
896
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO E EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL".
Indexação
Observação
PROJETO Nº 15/2015
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER O USO E EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL.
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCEDER, EM CARÁTER REMUNERADO, O USO E EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL “MONTE ALEGRE”.
DIZ A MENSAGEM QUE O PRAZO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL SERÁ PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS PODENDO SER RENOVADO DESDE QUE COMPROVADA A ADEQUADA UTILIZAÇÃO EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL.
DO PONTO DE VISTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO O PROJETO ATENDE À LEGISLAÇÃO VIGENTE E NÃO HÁ NENHUM IMPEDIMENTO QUE SEJA LEVADO A PLENÁRIO PARA DECISÃO SOBRE A CONVENIÊNCIA E O MÉRITO DO PROJETO.
ASSIM, NÃO HAVENDO NENHUM IMPEDIMENTO DE ORDEM LEGAL A APROVAÇÃO DO PROJETO MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE, CABENDO AO PLENÁRIO À DECISÃO FINAL.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 11 DE JUNHO DE 2015
RUBENS BENCK APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA
PRESIDENTE RELATORA
NERI RAFAEL MANGONI
MEMBRO
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER O USO E EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL.
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCEDER, EM CARÁTER REMUNERADO, O USO E EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL “MONTE ALEGRE”.
DIZ A MENSAGEM QUE O PRAZO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL SERÁ PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS PODENDO SER RENOVADO DESDE QUE COMPROVADA A ADEQUADA UTILIZAÇÃO EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL.
DO PONTO DE VISTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO O PROJETO ATENDE À LEGISLAÇÃO VIGENTE E NÃO HÁ NENHUM IMPEDIMENTO QUE SEJA LEVADO A PLENÁRIO PARA DECISÃO SOBRE A CONVENIÊNCIA E O MÉRITO DO PROJETO.
ASSIM, NÃO HAVENDO NENHUM IMPEDIMENTO DE ORDEM LEGAL A APROVAÇÃO DO PROJETO MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE, CABENDO AO PLENÁRIO À DECISÃO FINAL.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 11 DE JUNHO DE 2015
RUBENS BENCK APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA
PRESIDENTE RELATORA
NERI RAFAEL MANGONI
MEMBRO