Parecer nº 59 de 2015

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DE TELÊMACO BORBA".

PARECER

PROJETO DE LEI Nº 012/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO AO ESTADO DO PARANÁ.
RELATÓRIO
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI 009/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA TERRENO URBANO AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS.

OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, A DOAÇÃO DO TERRENO DE MATRICULA 30,581 ALTO DAS OLIVEIRAS RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº 120 COM UMA ÁREA TOTAL DE 2.235,75 M² TRARÁ VÁRIOS BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO DE TELÊMACO BORBA, JÁ QUE ALGUM TEMPO O CORPO DE BOMBEIROS VEM TENDO DIFICULDADE EM SUAS INSTALAÇÕES COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS PARA ESTÁ POPULAÇÃO.

PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES DOS BAIRROS EM QUESTÃO E TAMBÉM ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE,


SALA DAS SESSÕES, 10 DE JUNHO DE 2015.




LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – RELATOR



GILSON PEREIRA DOS SANTOS - MEMBRO



MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA– PRESIDENTE