Requerimento nº 96 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
96
Data de Apresentação
15/06/2015
Número do Protocolo
878
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESSA CASA DE LEIS, REFERENTE NOSSO REQUERIMENTO Nº 006/2015 PREVISÃO PARA QUADRA DE ESPORTES PARQUE LIMEIRA-ÁREA 2 E VOSSO OFÍCIO Nº 007/2015-GP-REQ, DE 20/02/205, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) JÁ EXISTE ALGUMA POSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, SOBRE A UTILIZAÇÃO DA QUADRA EM FUNÇÃO DA NEGATIVA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL Nº 289/2011? 2) SE SIM, ENCAMINHAR A RESPOSTA OFICIAL A ESTA CASA DE LEIS; 3) SE NÃO, ENVIAR A CÓPIA DO OFÍCIO QUE FOI PROTOCOLADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA GESTIONAMENTO CITADO”.
Indexação
Observação
JUSTIFICATIVA OS MORADORES DO BAIRRO, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS, HÁ TEMPOS VÊM AGUARDANDO A DEFINIÇÃO PARA USO DESSA QUADRA DE ESPORTE. PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.