Emenda nº 9 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2015
Número
9
Data de Apresentação
22/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 009/15 DE INICIATIVA DO VEREADORES QUE APRESENTAM EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029/15 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE SUPRIME PARTE DA REDAÇÃO ORIGINAL DO ITEM 5.11, META 5:”À ORIENTAÇÃO SEXUAL OU À IDENTIDADE DE GÊNERO E ÉTNICO RACIAL”, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “5.11 – IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À EVASÃO MOTIVADA POR PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO, CRIANDO REDE DE PROTEÇÃO CONTRA FORMAS ASSOCIADAS DE EXCLUSÃO”.
Indexação
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação
Tornar igual à redação dada no item 3.13 do plano Nacional de Educação – PNE.
Em face do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta proposição.
Em face do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta proposição.