Requerimento nº 126 de 2015

“REQUER DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE UM OFÍCIO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, DIRIGIDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL SR. MICHELE CAPUTO NETO, À RUA PIQUIRI, 170, CEP 80.230-140 CURITIBA/PR, QUE NOS ENVIEM A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) REFERENTE AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 289/2011, PROTOCOLO Nº 11.133627-0 PASTA Nº 3.179, AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA LEI ESTADUAL Nº 10.429 DE 03/08/1993, (DOE DE 25/08/1993), SOBRE UMA ÁREA DE 8.400 M² ONDE FOI CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM ÁREA DE 144,49 M², NO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 2, TELÊMACO BORBA/PR, SE HOUVE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO UM CONTATO RECENTE E SE POSSÍVEL CITAR O NOME DO INTERLOCUTOR DA PREFEITURA E QUAL A REIVINDICAÇÃO APRESENTADA E SE REALMENTE HOUVE ESSE CONTATO QUAL O PRAZO PARA SE CONSEGUIR AS ALTERAÇÕES SOLICITADAS”.

“REQUER DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE UM OFÍCIO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, DIRIGIDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL SR. MICHELE CAPUTO NETO, À RUA PIQUIRI, 170, CEP 80.230-140 CURITIBA/PR, QUE NOS ENVIEM A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) REFERENTE AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 289/2011, PROTOCOLO Nº 11.133627-0 PASTA Nº 3.179, AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA LEI ESTADUAL Nº 10.429 DE 03/08/1993, (DOE DE 25/08/1993), SOBRE UMA ÁREA DE 8.400M² ONDE FOI CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM ÁREA DE 144,49M², NO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 2, TELÊMACO BORBA/PR, SE HOUVE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO UM CONTATO RECENTE E SE POSSÍVEL CITAR O NOME DO INTERLOCUTOR DA PREFEITURA E QUAL A REIVINDICAÇÃO APRESENTADA E SE REALMENTE HOUVE ESSE CONTATO QUAL O PRAZO PARA SE CONSEGUIR AS ALTERAÇÕES SOLICITADAS”.
JUSTIFICATIVA
O NOSSO REQUERIMENTO Nº 006/2015 SOLICITAVA INFORMAÇÕES A POSSIBILIDADE DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E A RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO INFORMA QUE ESTARIAM GESTIONANDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A ALTERAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO PARA POSSIVELMENTE INCLUIR O CENTRO COMUNITÁRIO E A QUADRA DE ESPORTE, POIS ESTE TERMO SÓ PREVÊ USO PARA ASSUNTOS DE SAÚDE, O QUE NOS LEVA A AFERIR A INFORMAÇÃO DADA, POIS A RESPOSTA INFORMA QUE TUDO FICOU NO VERBAL.