Requerimento nº 129 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
129
Data de Apresentação
20/07/2015
Número do Protocolo
1085
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: COM RELAÇÃO AO PROGRAMA "TELÊMACO BORBA DIGITAL": 1) TODOS OS PONTOS QUE FORAM ESTABELECIDOS PARA O ACESSO DA INTERNET (POP) ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO, OU SEJA, ESTÃO PERMITINDO O ACESSO DOS USUÁRIOS? 2) ALGUNS DESSES PONTOS ESTÃO COM DEFEITO? QUAIS SÃO ELES? 3) NO CASO DE EXISTIREM PONTOS COM DEFEITO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA E QUANDO O SINAL SERÁ RESTABELECIDO?".
Indexação
Observação
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: COM RELAÇÃO AO PROGRAMA “TELÊMACO BORBA DIGITAL”: 1) TODOS OS PONTOS QUE FORAM ESTABELECIDOS PARA O ACESSO DA INTERNET (POP) ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO, OU SEJA, ESTÃO PERMITINDO O ACESSO DOS USUÁRIOS? 2) ALGUNS DESSES PONTOS ESTÃO COM DEFEITO? QUAIS SÃO ELES? 3) NO CASO DE EXISTIREM PONTOS COM DEFEITO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA E QUANDO O SINAL SERÁ RESTABELECIDO?
JUSTIFICATIVA
MUITAS SÃO AS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO, QUE, AO TENTAR ACESSAR A INTERNET NOS PONTOS QUE FORAM ESTABELECIDOS PARA ESSE FIM, CONFORME INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NÃO ESTÁ CONSEGUINDO SEU INTENTO POR FALTA DE SINAL.
PORTANTO, TEMOS O DEVER DE INFORMAR AOS MUNÍCIPES SE HÁ ALGO ERRADO COM ESSE PROGRAMA, ATENDENDO DESTA FORMA AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E TAMBÉM DA EFICIÊNCIA.
JUSTIFICATIVA
MUITAS SÃO AS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO, QUE, AO TENTAR ACESSAR A INTERNET NOS PONTOS QUE FORAM ESTABELECIDOS PARA ESSE FIM, CONFORME INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NÃO ESTÁ CONSEGUINDO SEU INTENTO POR FALTA DE SINAL.
PORTANTO, TEMOS O DEVER DE INFORMAR AOS MUNÍCIPES SE HÁ ALGO ERRADO COM ESSE PROGRAMA, ATENDENDO DESTA FORMA AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E TAMBÉM DA EFICIÊNCIA.