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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2015

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2015

Número

38

Data de Apresentação

27/07/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

3988_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 038/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 035 DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.124, de 15 de setembro de 2015
    OpenAPI