Parecer nº 90 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
90
Data de Apresentação
17/08/2015
Número do Protocolo
1237
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 038/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO,
FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
PROJETO Nº 38/2015
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
O PROJETO SUBSTITUI OUTRO QUE TRATAVA DO MESMO ASSUNTO MAS FOI ANOTADO ERRO TÉCNICO POR NÃO REVOGAR OUTROS DISPOSITIVOS QUE FALAVAM SOBRE O MESMO TEMA EM LEI APROVADA NO ANO DE 2013.
O NOVO TEXTO CORRIGE O ANTERIOR.
NO QUE DIZ RESPEITO A COMISSÃO DE FINANÇAS, A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ESTÁ DENTRO DA FORMALIDADE E NÃO HÁ NENHUM MOTIVO QUE IMPEÇA SUA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 13 DE AGOSTO DE 2015.
APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA – RELATORA
RUBENS BENCK – PRESIDENTE
NERI RAFAEL MANGONI – MEMBRO
FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
PROJETO Nº 38/2015
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
O PROJETO SUBSTITUI OUTRO QUE TRATAVA DO MESMO ASSUNTO MAS FOI ANOTADO ERRO TÉCNICO POR NÃO REVOGAR OUTROS DISPOSITIVOS QUE FALAVAM SOBRE O MESMO TEMA EM LEI APROVADA NO ANO DE 2013.
O NOVO TEXTO CORRIGE O ANTERIOR.
NO QUE DIZ RESPEITO A COMISSÃO DE FINANÇAS, A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ESTÁ DENTRO DA FORMALIDADE E NÃO HÁ NENHUM MOTIVO QUE IMPEÇA SUA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 13 DE AGOSTO DE 2015.
APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA – RELATORA
RUBENS BENCK – PRESIDENTE
NERI RAFAEL MANGONI – MEMBRO