Parecer nº 91 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
91
Data de Apresentação
24/08/2015
Número do Protocolo
1247
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 038/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.
PROJETO N° 038/2015
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER
O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA TEM POR OBJETIVO PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS VÁRIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE QUE INTEGRAM A AÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A TODOS O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS E O ACESSO ÀS FONTES DA CULTURA NACIONAL, ALÉM DE APOIAR E INCENTIVAR A VALORIZAÇÃO E A DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA É UM MECANISMO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE UTILIZA-SE DE UM FUNDO FINANCEIRO ESPECIALMENTE FORMADO PARA FINANCIAR AS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DA CIDADE, SERVINDO, FUNDAMENTALMENTE, PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ARTE E CULTURA.
O PROJETO DE LEI ORA APRESENTADO SE INSERE NOS PROPÓSITOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO EM ESTABELECER UM NOVO MARCO INSTITUCIONAL PARA A DINAMIZAÇÃO DA AREA CULTURAL DO MUNICIPIO DE TELÊMACO BORBA.
NESTES TERMOS, SOMOS É FAVORAVÉIS AO ENVIO DO PROJETO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER
TELÊMACO BORBA, 12 DE AGOSTO DE 2015.
CARLOS ROBERTO RAMOS CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE
PRESIDENTE RELATOR
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
PROJETO N° 038/2015
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER
O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA TEM POR OBJETIVO PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS VÁRIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE QUE INTEGRAM A AÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A TODOS O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS E O ACESSO ÀS FONTES DA CULTURA NACIONAL, ALÉM DE APOIAR E INCENTIVAR A VALORIZAÇÃO E A DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.
O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA É UM MECANISMO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE UTILIZA-SE DE UM FUNDO FINANCEIRO ESPECIALMENTE FORMADO PARA FINANCIAR AS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DA CIDADE, SERVINDO, FUNDAMENTALMENTE, PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ARTE E CULTURA.
O PROJETO DE LEI ORA APRESENTADO SE INSERE NOS PROPÓSITOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO EM ESTABELECER UM NOVO MARCO INSTITUCIONAL PARA A DINAMIZAÇÃO DA AREA CULTURAL DO MUNICIPIO DE TELÊMACO BORBA.
NESTES TERMOS, SOMOS É FAVORAVÉIS AO ENVIO DO PROJETO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER
TELÊMACO BORBA, 12 DE AGOSTO DE 2015.
CARLOS ROBERTO RAMOS CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE
PRESIDENTE RELATOR
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL