Parecer nº 97 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2015

Número

97

Data de Apresentação

28/09/2015

Número do Protocolo

1396

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 042/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 147.111,40".

    Indexação

    MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA ESPERANÇA

    Observação

    COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO,
    FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
    PROJETO Nº 42/2015
    AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
    SÚMULA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 147.111,40





    TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 147.111,40 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E RECREAÇÃO.
    SEGUNDO A MENSAGEM, EXISTE TAL NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE VERBAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, TRANSFERINDO-AS PARA ATIVIDADES LIGADAS À DIVISÃO CULTURAL E INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA ESPERANÇA.
    NÃO HÁ NENHUM IMPEDIMENTO DE ORDEM LEGAL E, ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO, PARA QUE SEJA SUBMETIDO À DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
    É O PARECER.
    TELÊMACO BORBA, 24 DE SETEMBRO DE 2015.

    APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA – RELATORA RUBENS BENK – PRESIDENTE

    NERI RAFAEL MANGONI – MEMBRO
    Protocolo: 1396/2015, Data Protocolo: 24/09/2015 - Horário: 17:22:11