Indicação nº 172 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
172
Data de Apresentação
18/03/2013
Número do Protocolo
205
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2013
Local de Origem
Gabinete Ver. Neri Rafael Mangoni
Data
14/03/2013
Dados Textuais
Ementa
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE FAÇA AMPLO ESTUDO DE TODOS OS CÓRREGOS EXISTENTES NO MUNICIPIO COM LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO QUANTO AOS QUESITOS DE PRESERVAÇÃO, LIMPEZA, ÁREAS DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E ÁREAS DE CONSTRUÇÕES DE RISCO."
Indexação
PRESERVAÇÃO, LIMPEZA, CONSTRUÇÕES IRREGULARES, CONSTRUÇÕES DE RISCO
Observação
É necessário que se levante todos os dados dos córregos, para medidas de segurança e contenção ás invasões e construções irregulares, o que poderá levar o município, em médio prazo, ter problemas de incidentes e calamidade pública.