Requerimento nº 180 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
180
Data de Apresentação
05/10/2015
Número do Protocolo
1416
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO SEU ART. 31, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA GUAPORÉ, BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 7, CONFORME SEGUE: 1) SEGUNDO MORADOR, O SENHOR PREFEITO PROMETEU PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2015, QUAL A PREVISÃO? 2) SE NÃO, JUSTIFICAR DO PORQUE DA NÃO REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO”.
Indexação
Observação
JUSTIFICATIVA
O MORADOR AGUARDA CUMPRIMENTO DA PROMESSA DO SENHOR PREFEITO E DA NECESSIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA, REIVINDICAÇÃO ANTIGO DOS MORADORES DA RUA.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.
O MORADOR AGUARDA CUMPRIMENTO DA PROMESSA DO SENHOR PREFEITO E DA NECESSIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA, REIVINDICAÇÃO ANTIGO DOS MORADORES DA RUA.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.