Requerimento nº 197 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
197
Data de Apresentação
26/10/2015
Número do Protocolo
1501
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO SEU ART. 31, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM VISITA AO POSTO DE SAÚDE DA VILA ESPERANÇA, CONSTATAMOS A FALTA DE FRALDAS, GASES PARA CURATIVOS E DO PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA, INFORME O QUE ESTÁ OCORRENDO? 2) QUAL A PREVISÃO PARA SANAR A FALTA DOS MATERIAIS CITADOS E DO PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA?".
Indexação
Observação
JUSTIFICATIVA
NO CASO DAS GASES PARA CURATIVOS UMA SERVIDORA ESTAVA USANDO UMA FERRAMENTA (GUILHOTINA) PARA CORTAR PAPEL PARA CORTAR AS GASES NO TAMANHO CORRETO E JÁ HÁ ALGUM TEMPO NÃO ESTÃO RECEBENDO NO TAMANHO CORRETO DISPONÍVEL NO MERCADO. QUANTO AO PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA, O QUE ATENDIA FOI DESLOCADO PARA A VILA RITA POIS O COMPRESSOR TEVE PROBLEMAS, NO DIA DA VISITA ESTAVA TUDO FUNCIONANDO E NÃO FOI DESIGNADO NINGUÉM PARA ATUAR NAQUELE CONSULTÓRIO. COM RELAÇÃO AS FRALDAS A INFORMAÇÃO QUE OBTIVEMOS É QUE DEIXAM ACABAR PARA DEPOIS FAZER O PEDIDO O SIGNIFICATIVAMENTE DEVE ATRASAR A COMPRA E O REABASTECIMENTO NO ESTOQUE.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.
NO CASO DAS GASES PARA CURATIVOS UMA SERVIDORA ESTAVA USANDO UMA FERRAMENTA (GUILHOTINA) PARA CORTAR PAPEL PARA CORTAR AS GASES NO TAMANHO CORRETO E JÁ HÁ ALGUM TEMPO NÃO ESTÃO RECEBENDO NO TAMANHO CORRETO DISPONÍVEL NO MERCADO. QUANTO AO PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA, O QUE ATENDIA FOI DESLOCADO PARA A VILA RITA POIS O COMPRESSOR TEVE PROBLEMAS, NO DIA DA VISITA ESTAVA TUDO FUNCIONANDO E NÃO FOI DESIGNADO NINGUÉM PARA ATUAR NAQUELE CONSULTÓRIO. COM RELAÇÃO AS FRALDAS A INFORMAÇÃO QUE OBTIVEMOS É QUE DEIXAM ACABAR PARA DEPOIS FAZER O PEDIDO O SIGNIFICATIVAMENTE DEVE ATRASAR A COMPRA E O REABASTECIMENTO NO ESTOQUE.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.