Requerimento nº 199 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
199
Data de Apresentação
26/10/2015
Número do Protocolo
1519
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO SEU ART. 31, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A PREVISÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA IGUAÇU COMEÇANDO NA ÁREA 3 ATÉ O CTG DO IRANEI? 2) QUAL POSSIBILIDADE DE QUE O TRANSPORTE COLETIVO PASSE A ATENDER AQUELA REGIÃO?".
Indexação
JUSTIFICATIVA
QUANDO ACONTECE EVENTOS NO CTG DO IRANEI, O MOVIMENTO É MUITO GRANDE, COM MUITOS VEÍCULOS TRAFEGANDO NAQUELA REGIÃO E A FALTA DO TRANSPORTE COLETIVO IMPEDE DE QUEM NÃO TEM CARRO DE SE DESLOCAR ATÉ AQUELE LOCAL.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.
QUANDO ACONTECE EVENTOS NO CTG DO IRANEI, O MOVIMENTO É MUITO GRANDE, COM MUITOS VEÍCULOS TRAFEGANDO NAQUELA REGIÃO E A FALTA DO TRANSPORTE COLETIVO IMPEDE DE QUEM NÃO TEM CARRO DE SE DESLOCAR ATÉ AQUELE LOCAL.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.
Observação